Comissão vai debater medidas de prevenção ao assoreamento de rios

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Quando um rio acumula terra no fundo e fica mais raso, a água transborda com mais facilidade durante as chuvas; a navegação fica comprometida e o excesso de terra na água pode dificultar a entrada de luz e oxigênio, prejudicando os peixes e as plantas. Esse é o processo de assoreamento de rios e a prevenção é feita por meio do controle de processos erosivos em suas margens e da recomposição de matas ciliares. Medidas previstas no projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, em análise na Comissão de Meio Ambiente, mas retirado de pauta no início do mês a pedido do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará. Zequinha reconheceu o valor das medidas propostas para a proteção ambiental, a segurança hídrica e a sustentabilidade das atividades produtivas, mas ele quer debater a proposta com representantes do Governo Federal e do setor agrícola antes da votação. (senador Zequinha Marinho) "O Código Florestal já trata disso; só para dar uma alinhada um com o outro, e todo mundo caminhar na mesma direção, sem criar uma política pública sobrepondo-se a outra política pública. O objetivo único e exclusivo é esse". A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama, do Maranhão, defendeu a aprovação. (senadora Eliziane Gama) "A proposição revela-se adequada e contemporânea ao propor soluções para os processos que comprometem a estabilidade do solo e dos sistemas hídricos. A política é meritória ao incorporar diretrizes voltadas à conservação desses recursos naturais sob perspectivas variadas, como recuperação de áreas degradadas, incentivo à pesquisa e à inovação, promoção da educação ambiental e estímulo a parcerias e à participação da sociedade civil". Representantes do Ministério da Agricultura; da Aprosoja Brasil; da Rede Nacional da Agricultura Irrigada e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) serão convidados para o debate, ainda sem data agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.