Circularidade de baterias de carros elétricos vai à Câmara

Transcrição
Circularidade é um conceito relacionado com a ideia de que materiais e produtos, na economia, não tenham um fim. Isso acontece com a adoção do reuso e da regeneração em toda a cadeia produtiva,  reduzindo o desperdício e otimizando o uso dos recursos naturais. O projeto aprovado pelos senadores estabelece a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, comerciantes e proprietários na destinação correta das baterias dos veículos elétricos que circulam no país. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, justificou a inclusão de uma sugestão do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. A proposta prevê que as metas e os procedimentos para a destinação das baterias, depois do uso nos veículos, sejam definidos por acordo setorial, termo de compromisso ou regulamento específico, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos.   (senador Confúcio Moura) "Percebemos que os argumentos refletem preocupações também trazidas pelos representantes do segmento, muito bem embasadas, especialmente pelo cuidado para que os requisitos iniciais da legislação ligada à circularidade não se tornem barreiras à consolidação da indústria de veículos eletrificados, representadas pela elevação de custos, pelo aumento da complexidade operacional e pela redução da atratividade de investimentos". Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, 177 mil unidades foram emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior. Entre as diretrizes da política está o estímulo à geração de capacidades tecnológicas nacionais, com programas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de baterias veiculares mais eficientes e adequadas ao reuso. Caberá ao poder público estabelecer metas de recuperação de valor dos materiais incorporados às baterias veiculares e padrões de sustentabilidade; e promover a participação das cooperativas locais ou regionais nos processos de extração sustentável de resíduos minerais das baterias recolhidas. Outra regra autoriza que o Poder Executivo estabeleça um  sistema de rastreabilidade das baterias. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.