Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Esses são benefícios a mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao serem contratadas e que garantem o Selo Rosa a empresas participantes, como previsto no projeto de lei (PL 5.608/2023) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que segue agora para votação no Plenário do Senado.
Transcrição
O projeto cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, para inclusão e reinserção no mercado de trabalho de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em remissão de câncer de mama. O programa prevê ações de contratação com igualdade de oportunidades, condições adequadas, flexibilização para trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Tudo sem redução de remuneração. As empresas participantes com mais de 10 empregados vão ganhar o Selo Rosa, válido por dois anos e renovável pelo mesmo período, que poderá ser usado em publicidades. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais com parecer lido por Flávio Arns, do PSB do Paraná.
(sen. Flávio Arns) - A criação de um regime positivo de inserção e manutenção profissional das mulheres em tratamento ou remissão do câncer de mama possui valor social evidente. Além disso, é comprovado que se manter ocupado e produtivo representa um grande apoio psíquico aos pacientes de câncer, ao obstar, ou ao menos dificultar, o advento da depressão que muitas vezes os acomete.
A certificação vai ser feita por uma comissão composta de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
