Senado debate inclusão de pessoas com deficiência nas eleições de 2026
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu nesta quinta-feira (3) a inclusão de pessoas com deficiência nas eleições de 2026. A audiência discutiu a remoção de barreiras arquitetônicas e de comunicação nos locais de votação, o uso de tecnologias assistivas, o acesso às informações eleitorais e as condições para que pessoas com deficiência possam também se candidatar e disputar cargos políticos.
Transcrição
Um dos principais pontos de discussão foi a necessidade de eliminar barreiras arquitetônicas e de comunicação nos locais de votação.
A audiência pública foi realizada a partir de requerimento do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que destacou que apesar do trabalho árduo realizado pelo TSE, ainda há medidas para serem adotadas.
(senador Flávio Arns) "E, obviamente, sempre vai haver coisas que devam ser aprimoradas e que devem ser apontadas, particularmente, pelas pessoas com deficiência e por suas famílias."
A Justiça Eleitoral já prevê ferramentas para pessoas com deficiência visual. Também é garantido o uso de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas que viabilizem o exercício do voto.
O TSE também criou o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte especial para eleitores com deficiência que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.
O diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, explicou que as medidas de acessibilidade adotadas pela Justiça Eleitoral envolvem desde a mobilidade nos locais de votação até condições para o exercício do voto.
(William Akerman) "Porque assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer, em igualdade de condições, os seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da justiça eleitoral."
Os participantes também defenderam condições mais igualitárias para que pessoas com deficiência possam disputar eleições, participar de campanhas e ocupar espaços de representação política.
Representando as pessoas com deficiência visual, o presidente da Retina Brasília, César Magalhães, aproveitou a audiência para falar sobre as diversas dificuldades que as pessoas com deficiência ainda enfrentam e a necessidade de defender direitos já conquistados.
(César Magalhães) “Nunca na história nossos direitos foram tão atacados. Estamos lutando muito apenas para não retroceder em direitos já consolidados.”
O debate reforçou a necessidade de garantir acessibilidade, autonomia e igualdade de participação nas eleições de 2026.
Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
