Plenário aprova acordo de cooperação cultural Brasil-Croácia
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, capital do país europeu, em 2023 (PDL 340/2024). Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos a atividades que contribuam para a melhoria do conhecimento mútuo de ambos os países e para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. A iniciativa vai à promulgação.

Transcrição
O Senado aprovou um Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, capital do país europeu, em 2023. Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos a atividades que contribuam para a melhoria do conhecimento mútuo de ambos os países e para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
Os dois países poderão cooperar nas diversas esferas da cultura, incluindo, entre outras, as políticas culturais, a língua e a literatura, o patrimônio cultural, os museus, as bibliotecas, as artes e as indústrias culturais e criativas.O relator, senador Carlos Viana, do PSD do Minas Gerais, destacou a amplitude do acordo com os croatas.
(sen. Carlos Viana) - A vinculação ao ar internacional em apreço propiciará ambiente favorável para reforçar não apenas os tradicionais laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação em diversos domínios do campo da cultura. Esse contexto, por si só, poderá incrementar ainda mais as relações entre os dois países em prol das respectivas populações.
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

