CEFETs vão virar Universidades Federais de Ciência e Inovação
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto do Executivo que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, em Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e em Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro (PL 4952/2026). A proposta segue para sanção presidencial.

Transcrição
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto do Executivo que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, em Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e em Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro.
Em julho, um projeto semelhante havia sido analisado pelos senadores. No entanto, a proposta foi vetada pelo governo, por ter sido apresentada por parlamentar e não pelo Poder Executivo, como manda a Constituição.
Pelo texto, as novas instituições vão ofertar cursos de graduação, pós-graduação e licenciatura voltados para a formação de profissionais nas áreas tecnológica e de professores para as disciplinas específicas de cursos técnicos e tecnológicos, além de promover pesquisas no setor. Além disso, vão ministrar cursos de educação continuada e garantir o acesso à educação profissional técnica de nível médio, em centros de formação e ensino técnico.
Os alunos atualmente matriculados nos chamados Cefets serão transferidos automaticamente para as novas instituições, sem qualquer prejuízo quanto à continuidade dos cursos ou independentemente de adaptação.
Relator do projeto, o senador Camilo Santana, do PT do Ceará, explicou que, nos últimos anos, os CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro ampliaram sua atuação no ensino superior, na pós graduação e na pesquisa aplicada, o que representou uma mudança no perfil acadêmico compatível com o modelo de universidades federais.
(sen. Camilo Santana) - Assim, a conversão dessas instituições em universidades representa medida compatível com sua evolução institucional e com a complexidade das atividades atualmente desenvolvidas, além de estar inserido em um contexto de crescente demanda por inovação, qualificação especializada e ampliação da competitividade econômica nacional.
O projeto aprovado, que segue para sanção presidencial, ainda define regras referentes ao patrimônio, à transição orçamentária, administrativa e de pessoal entre as instituições que deixarão de existir e as novas universidades, e para escolha de reitor. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

