Avança isenção de IR para aposentados com doença pulmonar rara

Transcrição
  O projeto inclui a linfangioleiomiomatose, conhecida pela sigla LAM, na lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, reformas e pensões. A doença é rara e progressiva e afeta principalmente os pulmões. A isenção não se aplica aos rendimentos do trabalho de quem continua em atividade. Autor da proposta, o senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, afirma que a medida deve ajudar a reduzir o impacto financeiro da doença sobre as pacientes. (sen. Alan Rick) - É difícil mesmo de pronunciar o nome, mas é essa doença progressiva que afeta a capacidade pulmonar de mulheres em idade fértil que necessitam desse amparo, uma vez que o tratamento prolongado, com custos elevados... E eu tenho a satisfação de poder apresentar ao Brasil uma matéria dessa relevância para mulheres que hoje sofrem com todo o custo acerca dessa doença progressiva. O tratamento pode exigir medicamentos de uso contínuo, exames periódicos, fisioterapia respiratória e, em casos mais graves, transplante pulmonar. Também podem existir gastos com deslocamentos para centros especializados e medicamentos não fornecidos regularmente pelo SUS. A renúncia estimada é de cerca de R$ 4,2 milhões em 2027 e R$ 4,4 milhões em 2028. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos. Se não houver pedido para análise pelo Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha