Comissão aprova 20% dos royalties do petróleo para a preservação da Amazônia

Transcrição
Royalties do petróleo são uma compensação financeira paga por empresas que exploram petróleo e gás natural aos governos estaduais, municipais e federal pelo uso desse recurso natural não renovável. O projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente obriga que pelo menos 20% desses  royalties sejam destinados a ações que apoiem a preservação da Floresta Amazônica, protejam as tradições dos povos originários, melhorem a logística, promovam a exploração sustentável dos recursos naturais e incentivem a justiça social nas áreas afetadas pela exploração de petróleo e gás. Com o objetivo de estimular a economia verde e a exploração segura dos recursos naturais. Relator, o senador Beto Faro, do PT do Pará, incorporou uma sugestão do ex-senador Mecias de Jesus, de Roraima, priorizando a destinação de recursos para os serviços públicos de saúde e educação das comunidades e povos originários da Amazônia; mas recusou outra que extendia a aplicação da norma a toda a Amazônia Legal, o que incluíria municípios de Mato Grosso e do Maranhão, estados situados fora da região Norte do país. (senador Beto Faro) "Para fins de clareza, sugerimos a substituição do textoo “Floresta Amazônica” por “Floresta Amazônica, circunscrita aos estados da Região Norte”. Os estados da Região Norte apresentam grande necessidade de recursos para a proteção da floresta, mas também a grande maioria de povos originários que existem na Floresta Amazônica". O projeto seguiu para análise das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.