Projeto proíbe venda de bebidas energéticas para menores de 18 anos
O Senado começa a analisar o projeto (PL 5.210/2026), da senadora Doutora Eudócia (PSDB-AL), que cria medidas para restringir o acesso de menores de 18 anos a bebidas energéticas. A proposta proíbe a venda, a oferta e o fornecimento desses produtos a crianças e adolescentes. O texto também prevê a inclusão, nos rótulos, de alertas sobre possíveis efeitos do consumo para a saúde.

Transcrição
O projeto apresentado pela senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, proíbe a venda e a oferta de bebidas energéticas para menores de 18 anos e prevê a inclusão de alertas nas embalagens sobre os possíveis riscos à saúde.
A autora defende que medidas de prevenção adotadas durante a infância e a adolescência podem contribuir para uma vida adulta mais saudável.
(senadora Dra. Eudócia) “Nós queremos adultos saudáveis. Porque, se cuidarmos das nossas crianças e dos nossos adolescentes, nós teremos um futuro promissor para os nossos adultos.”
Entre as preocupações relacionadas ao consumo de energéticos está a combinação com bebidas alcoólicas. O cardiologista Marco Miguita alerta que essa mistura pode provocar alterações na frequência cardíaca e na pressão arterial.
(Marco Miguita) “Os adolescentes, os jovens, eles consomem mais energético misturado ao álcool. É uma mistura, vamos dizer, explosiva para o coração. Aumenta-se a frequência cardíaca bastante, 30%, 40% até. Aumenta-se a pressão arterial, então tem que ter todos os cuidados, tem que ter uma regulamentação.”
Além dos efeitos no organismo, especialistas alertam que o consumo de energéticos pode estar associado a outros comportamentos de risco entre os jovens. O pediatra João Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da USP, cita estudos que apontam essa relação.
(João Paulo Lotufo) “Estudos em adultos jovens sugerem que o consumo de bebidas energéticas está associado ao aumento do uso de álcool, maconha e tabaco.”
Se o projeto for aprovado, ainda será necessário definir como será feita a fiscalização do cumprimento das novas regras e quais serão as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que venderem ou fornecerem energéticos a menores. Essas questões poderão ser detalhadas durante a discussão da proposta no Congresso ou em uma eventual regulamentação.
Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.

