Política Nacional de Minerais Críticos deve ser votada em Plenário
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024) é tema de um projeto da Câmara dos Deputados que está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O Brasil é um dos países com as maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras raras. Com essa política estratégica, o Brasil poderá investir até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação desses minerais.

Transcrição
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é tema de um projeto da Câmara dos Deputados que está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O Brasil é um dos países com as maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras raras. A política poderá investir até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação.
Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar. Entre outras medidas, a política prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com reserva de R$ 2 bilhões do orçamento para atividades ligadas à produção das terras raras. Também está previsto o investimento de R$ 5 bilhões para o beneficiamento e a transformação desses minerais no país.
Na avaliação do relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, essa matéria-prima pode abrir caminho para empregos, renda, tecnologia e novas indústrias.
(sen. Eduardo Braga) - Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que é um recurso natural não renovável, para que nós possamos extrair o melhor do valor agregado, gerando emprego, renda, desenvolvimento, absorção de tecnologia para preparar o Brasil para o futuro, de indústrias que, efetivamente, possam transformar em oportunidades, principalmente para as futuras gerações.
Os minerais críticos são aqueles que têm a oferta em risco devido a limitações na cadeia de produção, e cuja escassez poderia afetar setores prioritários da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.
Já os minerais estratégicos são aqueles que têm estoque significativo no país e importância para o Brasil estar à frente no comércio internacional e no desenvolvimento tecnológico com redução de emissões de gases de efeito-estufa. Da Rádio Semado, Pedro Pincer

