Comissão pode votar projeto que cria canal nacional para denúncias de maus-tratos contra animais
Um projeto pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) cria um canal nacional para denúncias de maus-tratos contra animais (PL 5539/2025). As comunicações poderão ser feitas por telefone ou internet, inclusive de forma anônima. Se aprovado na comissão, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado.

Transcrição
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, pelo menos 30 milhões de animais vivem em situação de rua no Brasil. Muitos desses cachorros e gatos sofrem maus tratos diariamente. Animais domésticos também são vítimas diárias de torturas e abandonos. Um projeto pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado quer criar um canal nacional de denúncias, seja por telefone ou internet, para casos de maus tratos contra animais. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ainda são necessárias diversas atualizações legislativas para que os animais possam ter dignidade no país.
(senador Paulo Paim) "O aprimoramento das leis que defendem os direitos dos animais é fundamental para garantir que eles sejam tratados com dignidade, compaixão, respeito e carinho. Uma abordagem humanitária envolve não apenas a proteção direta contra maus-tratos, mas também a promoção da saúde pública."
As denúncias recebidas pelo canal poderiam ser feitas de modo anônimo e os dados recebidos serão unificados pelo governo federal para ações de combate ao crime contra animais e produção de dados e relatórios. Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado.
Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

