Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas — Rádio Senado
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Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas

Um novo projeto (PL 5202/2026), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), amplia as funções do Disque Idoso. A proposta atualiza a lei (Lei 11.551/2007) que criou o serviço, hoje voltado ao recebimento de denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas com sessenta anos ou mais. O texto também prevê a prestação de informações e cuidados à população idosa. O projeto ainda aguarda o encaminhamento para as comissões que vão analisar a proposta.

28/08/2026, 14h29
Duração de áudio: 01:44
Foto de Yue WU / Unsplash.com - Imagem Ilustrativa

Transcrição
A legislação em vigor é de 2007 e criou o chamado Disque Idoso para receber denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas a partir dos sessenta anos. Um novo projeto apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, atualiza essa lei e amplia as funções do serviço. Além de receber denúncias, o Disque 100 deverá orientar a população idosa sobre direitos, benefícios, programas e serviços públicos. A proposta também prevê escuta, acolhimento e encaminhamento de idosos, familiares e cuidadores para os órgãos responsáveis. O texto inclui ainda orientações sobre saúde, assistência social, mobilidade, acessibilidade e proteção jurídica, entre outros temas. Para Paim, a falta de informação aumenta a vulnerabilidade dos idosos. (senador Paulo Paim) "Por ser um grupo vulnerável, a população idosa é a mais afetada pelos golpes financeiros hoje no Brasil. A falta de informação, de acesso às novas ferramentas de tecnologias e também de fiscalização provocam a fragilidade no sistema e deixam essa população desprotegida." Segundo a justificativa, muitas das demandas apresentadas por pessoas idosas não estão relacionadas à violência, mas a dificuldades para acessar serviços públicos, isolamento social, conflitos familiares e falta de informação. A proposta pretende ampliar o atendimento para também prevenir situações de vulnerabilidade. O serviço deverá ser gratuito e, sempre que possível, funcionar de forma ininterrupta. O projeto ainda aguarda o encaminhamento para as comissões que vão analisar a proposta. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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