Circularidade de baterias de carros elétricos terá nova votação em comissão

Transcrição
A Comissão de Meio Ambiente terá que votar em turno suplementar o projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares, estabelecendo regras para o reaproveitamento e a reciclagem de baterias usadas em veículos elétricos e híbridos. O texto prevê responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, montadoras, distribuidores, comerciantes e proprietários na destinação correta dessas baterias. Cria também o chamado "passaporte da bateria", um registro digital com informações sobre a origem, a composição, os ciclos de carga e o histórico do equipamento; e exige das empresas uma comprovação sobre a origem sustentável dos minerais utilizados na fabricação das baterias. A proposta que foi aprovada em junho pela Comissão de Meio Ambiente incorporou as alterações do relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e por isso terá que passar por nova votação, em turno suplementar: (senador Confúcio Moura) "A Política Nacional de Circularidade de Baterias é fundamental para acompanhar a evolução da mobilidade elétrica. A despeito de seus inúmeros aspectos positivos, consideramos que o projeto merece alguns aprimoramentos, que foram condensados no substitutivo. Propomos a reestruturação, de modo a aperfeiçoar a organização, especialmente porque o projeto dispõe sobre uma política pública; procedeu-se à revisão técnica de algumas definições, a fim de assegurar maior precisão conceitual no cenário tecnológico atual, em exponente desenvolvimento". Uma das mudanças aprovadas amplia o conceito de bateria veicular para incluir, além das baterias de veículos elétricos e híbridos convencionais, aquelas utilizadas em híbridos leves (MHEV), evitando assim lacunas regulatórias, explicou Confúcio Moura. Se o projeto for novamente aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e não houver recurso para votação do Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.