Acordo internacional de combate às secas caminha para impasse na COP 17
A COP 17, que discute o combate à desertificação em Ulan Bator, na Mongólia, deve terminar nesta sexta-feira (28) sem um acordo para criar um regime global de enfrentamento das secas. Integrante da delegação brasileira, Carlos Magno, da ONG Centro Sabiá, destaca avanços nas negociações, como o reconhecimento dos impactos estruturais das secas e a importância das comunidades no enfrentamento do problema. No Brasil, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) aponta a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, criada pela Lei 15.430/2026, como uma ferramenta para ajudar no combate à desertificação e aos efeitos da seca.
Transcrição
A COP17, Conferência da ONU para o Combate à Desertificação, termina nesta sexta-feira, em Ulan Bator, na Mongólia, sem um acordo para a criação de um regime global de enfrentamento às secas.
A principal oposição veio dos Estados Unidos e da União Europeia, além de países como Argentina, Chile e Paraguai. Países mais ricos defendem que os mecanismos internacionais sejam voluntários e não impliquem novos compromissos financeiros. Já os países africanos defendem a criação de um um fundo internacional obrigatório, com recursos para ajudar as nações mais vulneráveis a se recuperarem das secas cada vez mais extremas, sob o impacto das mudanças do clima.
O Brasil apoia a criação do regime global, mas diante da falta de consenso, defende que o tema volte a ser debatido na próxima conferência, em 2028, no Egito.
Para Carlos Magno, da ONG Centro Sabiá, que atua na difusão da agroecologia entre agricultures familiares de Pernambuco e que integra a comitiva brasileira na COP 17, apesar do impasse, a conferência teve avanços.
(Carlos Magno) "A seca está deixando de ser tratada como uma emergência, para ser tratada como um risco estrutural mesmo, que precisa ter prevenção. O financiamento ainda é um gargalo central, existe um déficit que eles estão estimando aí em quase 278 bilhões de dólares por ano, para poder financiar o custo da degradação dos sóoos. Outra coisa importante é que a comunidade tem ganhado muita centralidade no discurso, as comunidades, têm pastores, povos indígenas, mulheres; então, eles estão falando uma coisa que eles estão chamando de 'solution providers', provedores de soluções. O lance agora é transformar tudo isso em compromisso vinculante".
No Brasil, os principais efeitos da desertificação ocorrem no bioma Caatinga. Em um debate das comissões de Educação e de Meio Ambiente sobre o dia da Caatinga, celebrado todos os anos em 28 de abril, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, celebrou a aprovação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
(senadora Teresa Leitão) "O bioma enfrenta intensos processos de degradação; decorrentes, sobretudo, do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuárias. Destaco o projeto de lei, relatado por mim, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga; que, entre seus princípios, traz a educação ambiental e a capacitação e a formação de educadores para este fim".
A lei da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foi sancionada pelo presidente da República no dia 10 de junho.
Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
