Afroconveniência: quando a declaração de cor do candidato não condiz com a experiência de ser negro
Candidaturas de pessoas negras representam 49,9% do total registrado até agora para as eleições de 2026. A autodeclaração racial, no entanto, pode ter motivações diversas. Em alguns casos, é questionada quando utilizada como estratégia de campanha para acessar políticas de ações afirmativas. Essa prática é conhecida como “afroconveniência eleitoral”. O senador Paulo Paim (PT-RS) comenta os impactos dessa prática para a representação política e a democracia.
Transcrição
Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as candidaturas negras são maioria nas eleições de 2026, representando 49,9% do total. O aumento do número de pessoas que se declaram pretas ou pardas pode estar relacionado à maior identificação racial. Mas essa autodeclaração nem sempre corresponde à experiência de sofrer racismo ou à percepção das desigualdades sociais relacionadas à raça. Nesse contexto, aparece o conceito de “afroconveniência”, usado para descrever casos em que uma pessoa se declara negra para obter benefícios de políticas afirmativas, como as cotas raciais.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembra que, desde a Emenda Constitucional 133/2024, os partidos políticos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. É aí que a afroconveniência aparece como estratégia de campanha:
(sen. Paulo Paim) "Muitos que nunca se identificaram como negros passam a partir desse momento a assumir uma 'negritude', entre aspas, para que eles tenham direito a um financiamento maior para a sua campanha e também mais espaço na televisão. Você está tirando um percentual daqueles que realmente sofreram o preconceito neste país."
Há ainda outra questão relacionada ao tema. As cotas para o financiamento de candidaturas de pessoas negras e de mulheres também são alvo de questionamentos quanto ao cumprimento pelos partidos políticos. Para o senador Paulo Paim, a não aplicação das cotas, somado aos casos de autodeclaração racial para obter vantagens eleitorais, dificulta o aumento da presença de pessoas pretas e pardas nos espaços de poder e decisão. E o senador não acredita que as regras serão cumpridas integralmente nas eleições deste ano:
(sen. Paulo Paim) "Fiz uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para ver: cumpriram ou não cumpriram o que manda a legislação em relação à política de cota, principalmente, para o povo negro mas, também, para as mulheres? E foi denúncia para todo lado. Grande parte dos partidos [não cumpriu as cotas] e, pelas informações que já estão me chegando, não será diferente [em 2026]. Me parece que vai ter repeteco."
De 2022 a 2026, 786 candidatos mudaram sua declaração de cor junto ao TSE. A maioria transitou de branco para pardo.
Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
