Transporte de órgãos para doação no país poderá ficar mais ágil — Rádio Senado
Saúde

Transporte de órgãos para doação no país poderá ficar mais ágil

O Senado pode iniciar a análise de um projeto que prevê o ressarcimento de despesas de transporte de equipes médicas e de órgãos para transplante por aviões de pessoas e empresas privadas, sem certificado de operador aéreo (PL 2692/2026). O objetivo é aproveitar aeronaves particulares que ficam paradas, para aumentar o número de procedimentos desse tipo.

19/08/2026, 18h48 - atualizado em 19/08/2026, 19h55
Duração de áudio: 02:18
Foto: Albari Rosa/Secretaria de Saúde do Paraná

Transcrição
Quando se fala de transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, cada segundo é fundamental para que o procedimento seja bem-sucedido, especialmente quando o doador está numa cidade e o receptor, em outra. E para garantir mais agilidade nesse tipo de transporte, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, apresentou um projeto que tem como objetivo aproveitar ao máximo o número de aviões privados que, por questões legais, não podem ser usados nessas operações aéreas. Pelo texto, as empresas e pessoas sem certificado de operador aéreo que disponibilizarem suas aeronaves particulares para o transporte de equipe de saúde ou de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de tratamento ou transplante, na esfera do SUS, serão ressarcidas pelos custos operacionais do voo. Além disso, estarão isentas do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea. O senador lembrou que atualmente a rede de transporte conta com apoio das companhias aéreas comerciais e dos aviões da Força Aérea Brasileira.  (senador Astronauta Marcos Pontes) - Mas aí você tem o órgão doado. Tem alguns deles que tem limite muito curto, né, para se tirar de um corpo e colocar no outro. E perde-se muitos órgãos dessa forma que não tem como transportar. Força aérea tenta, mas ela não tem recurso para fazer esse transporte para o Brasil todo, o tempo todo. Aí você tem os aviões parados. Por que não utilizar esses aviões dos empresários que estão com o avião parado no hangar para que eles possam transportar esses órgãos e salvam uma vida a custo... não é barato, mas para eles fica muito mais quanto que vale uma vida, entendeu? Então você poder fazer esse transporte por isso que tem esse incentivo fiscal dentro dessa lei para ajudar que esse processo funcione melhor no país. O projeto ainda permite que, por meio de convênio com a União, estados, municípios e organizações sem fins lucrativos, o Sistema Nacional de Transplantes coordene o cadastro das pessoas e empresas que queiram disponibilizar seus aviões, de modo a acioná-las quando necessário e compensá-las após a prestação do serviço de transporte. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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