Aumento de acidentes com motociclistas de aplicativos gera resposta do Senado
Conforme dados do Ministério Público do Trabalho, as notificações de acidentes envolvendo motociclistas em atividade profissional aumentou 34,92%, entre os anos de 2023 e 2025. Esse quadro, juntamente com a rápida expansão de serviços de transporte de passageiros e de entrega por motociclistas, motivou a iniciativa de vários projetos no Senado. As medidas vão desde seguros obrigatórios (PL 391/2020) até a mudança nas exigências para a Carteira Nacional de Habilitação (PL 2949/2024).
Transcrição
Menos tempo perdido no trânsito e preços mais em conta. Esses têm sido dois principais argumentos utilizados por aqueles que optaram por se deslocar nas grandes cidades utilizando as motocicletas como meio de transporte por aplicativos. Porém, um terceiro elemento é frequentemente esquecido: a segurança.
Elvis Macedo, garçom morador do Rio de Janeiro, se dirigia da zona sul carioca à cidade vizinha Niterói quando a moto que o levava se chocou com um carro, causando traumatismo craniano e a ruptura do fêmur. Elvis relatou sua experiência e chamou atenção para a observação, no hospital, de casos semelhantes ao seu.
(Elvis Macedo) - E eu estive internado 13 dias. Eu fiquei numa ala onde havia mais ou menos umas 20 pessoas que tinha o mesmo problema que o meu, se acidentaram de moto e eu acho que esse assunto das motos por aplicativo devem ser discutidos mais nos meios políticos, que deve haver algum tipo de lei, alguma coisa que proteja os trabalhadores, que remunerem ele de forma melhor e que também façam com que as plataformas eh tenham cuidado em quem elas põem.
A percepção de Elvis é amparada por dados do Ministério Público do Trabalho, que demonstram que o crescimento nas notificações de acidentes de trabalho com motos aumentou 34,92 por cento entre os anos de 2023 e 2025.
Diante desse cenário, senadores apresentaram nos últimos anos projetos de lei regulamentando a profissão e garantindo mais segurança aos motoristas. Um deles é o projeto que obriga as empresas de tecnologia a fornecerem seguro de acidentes pessoais para todos os seus entregadores sem nenhum custo ao trabalhador. A proteção custearia despesas médicas, hospitalares, odontológicas, invalidez e morte. Na apresentação do texto, o parlamentar utilizou o exemplo da maior capital do Brasil para ressaltar a necessidade da medida.
Outro texto em tramitação no Senado prevê a necessidade de o motociclista que trabalha para plataformas digitais ter sua Carteira de Habilitação com a observação de que exerce atividade remunerada, o que gera novas obrigações ao piloto, e estabelece taxativamente que o transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de motocicleta poderá ser intermediado por aplicativos, o que, segundo o texto, deve contribuir para a redução da informalidade no setor. Ambos os projetos aguardam votação nas comissões. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
