Congresso Nacional aprova medida do Executivo para enfrentar desastres naturais — Rádio Senado
Assistência

Congresso Nacional aprova medida do Executivo para enfrentar desastres naturais

O Congresso Nacional aprovou a medida provisória (MPV 1356/2026) que destina R$ 305 milhões para ações emergenciais de socorro a vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, em razão de desastres naturais. A transferência de recursos, conforme informações do governo, vai servir de apoio a aproximadamente 5 milhões de pessoas, com foco em populações vulneráveis, para mitigar danos e desigualdades em diversas regiões do país que sofreram com o excesso de chuvas, seca ou estiagem intensas.

18/08/2026, 18h33 - atualizado em 18/08/2026, 20h43
Duração de áudio: 01:46
Foto: Secom Bahia

Transcrição
Com o aval do Congresso Nacional, virou lei a ajuda de 350 milhões de reais para ações emergenciais de proteção e defesa civil em regiões atingidas por desastres naturais. O crédito extraordinário foi uma medida emergencial do Poder Executivo justificada pelos desastres entre os meses de janeiro a abril, causados por diferentes fenômenos, em especial o excesso de chuvas, com forte impacto nas regiões Sul e Sudeste. Também nesse período, outras regiões, como a Nordeste, sofreram com seca e estiagem intensas, podendo comprometer a segurança alimentar. O Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do País. A relatora da proposição, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, deu parecer favorável à medida, em solidariedade aos que sofreram os prejuízos. Por isso defendeu a distribuição equilibrada do dinheiro por todas as regiões.  "Diante de desastres que já atingiram milhões de brasileiros, socorrer as vítimas é dever do Estado...Por isso, o meu voto é pela aprovação deste crédito de 305 milhões de reais, porque responsabilidade fiscal, antes de ser controle de despesa, é também sensibilidade com quem perdeu a casa, a lavoura e o meio de vida." Os recursos poderão ser usados para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Da Rádio Senado, Hermann Kulitz.

Ao vivo
00:00 / 00:00