Projeto prevê identificação biométrica obrigatória de mães e recém-nascidos logo após o parto

Transcrição
A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça prevê a obrigatoriedade da coleta de dados biométricos da mãe e do recém-nascido ainda na sala de parto ou logo após o nascimento. Pelo texto, o procedimento de identificação biométrica deverá registrar as impressões digitais da mãe e a dos pés do bebê. Essas informações constarão da Declaração de Nascido Vivo. A relatora, senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, defendeu a medida. (senadora Roberta Acioly) "Exigência de vinculação individualizada e rastreável entre a identificação biométrica da mãe e a do recém-nascido, destinada a assegurar a autenticidade da identificação e a integridade das informações registradas." A senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, reforçou que a iniciativa aumenta a segurança do registro civil e previne a troca, o roubo, as adoções irregulares e o tráfico de bebês: (senadora Dra. Eudócia) "Todos têm essa consciência, e, com certeza, irá ser aprovado, e aí nós iremos mudar a história dos nossos recém-nascidos para não terem o risco de serem trocados ou, de outra forma, de serem confundidos com outro bebê, enfim, de ter algum tipo de fraude." A proposta passará por um turno suplementar de votação na CCJ, antes de poder seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.