Patrocínio de sites adultos no futebol é questionado por Damares
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou questionamentos aos ministérios do Esporte e o dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o aumento do patrocínio de sites adultos a clubes de futebol. Para ela, esse tipo de publicidade, embora seja dirigida ao público adulto, fica exposta indistintamente a crianças e adolescentes, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que deve ser combatido.
Transcrição
O avanço das plataformas de conteúdo adulto no patrocínio a clubes de futebol foi criticado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela requisitou informações a dois ministérios sobre a legalidade da prática, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, público exposto às partidas.
O posicionamento ocorreu após o próprio clube de coração da senadora optar pelo patrocínio de uma empresa do ramo, o que tem se tornado prática comum. Desde 2023, sites e aplicativos de conteúdo para maiores de 18 anos e até mesmo plataformas de acompanhantes tornaram-se patrocinadores de ao menos 15 clubes das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro. Damares explicou que esse tipo de propaganda tem efeito direto sobre jovens torcedores, o que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA.
(sen. Damares Alves) - Quem me conhece sabe o quanto eu amo o Corinthians. Mas como senadora e mãe, a minha prioridade número um é a proteção das nossas crianças. Imagina só, a criança olha pro jogador em campo, que é o grande herói dela, e vê estampado no calção a marca de um site de conteúdo adulto e pornografia. É óbvio que ela vai querer pesquisar o que é aquilo. A gente tá entregando a inocência dos nossos filhos de bandeja dentro da sala de casa num domingo à tarde.
Não é apenas o poder Legislativo quem observa com atenção esse novo movimento no mundo da publicidade esportiva. O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil sobre o mesmo caso para apurar se o contrato comercial oferece riscos aos direitos das crianças e adolescentes. No início de julho, houve, também, decisão judicial de grande repercussão que ordenou a retirada da exibição de patrocínio dos uniformes de um time de Alagoas e aplicou multa de cem mil reais por danos morais coletivos destinada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foram questionados pela senadora do DF o Ministério dos Esportes e o dos Direitos Humanos e da Cidadania. Damares Alves solicitou, também, informações sobre as denúncias recebidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conanda, órgão que deve fiscalizar e zelar pela aplicação eficiente das normas do ECA. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
