Patrimônio cultural imaterial poderá ter prioridade em políticas de incentivo

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Atividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil podem ter prioridade nas políticas públicas de apoio e transferência de recursos. Um projeto com esse objetivo, do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, foi aprovado pela comissão de Educação. A ideia original de Rogério Carvalho previa que o apoio seria dado a expressões culturais aprovadas como patrimônio imaterial em projetos do poder Legislativo. Mas o relator da proposta, senador Camilo Santana, do PT do Ceará, apresentou um texto alternativo para prever que as manifestações culturais passíveis de receber o apoio tenham que ser reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. (senador Camilo Santana) "Os bens culturais imateriais que podem ser registrados pelo Iphan são aqueles que apresentam continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional e constituem referências culturais dos grupos que compõem a sociedade brasileira. A inclusão desses bens em um dos livros de registro decorre da instauração e instrução do processo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, conforme diretrizes fortemente técnicas estabelecidas pelo Iphan." O projeto prevê que o apoio às manifestações culturais imateriais seja dado em editais específicos, cotas ou bônus de pontuação. A proposta, que altera o Sistema Nacional de Cultura, ainda passará por uma nova votação na Comissão de Educação antes de ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.