Enfrentamento à violência contra a mulher pode entrar no próximo esforço concentrado

Transcrição
O projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que cria a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher tem como objetivo integrar e fortalecer os serviços públicos que já atendem mulheres em situação de violência. O texto busca dar respostas mais efetivas para as vítimas, maior continuidade nas políticas de enfrentamento do problema e aumento da transparência e do controle social como estratégia para a proteção dos direitos das mulheres. A Comissão de Direitos Humanos realizou um debate em junho sobre a matéria; e na reunião da semana passada, Paim pediu prioridade para a votação do projeto. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que não havia concluído ainda o seu relatório, mas se comprometeu a levar o pedido de urgência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A sugestão de Damares é que o texto seja votado no Plenário no período dos "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher", que ocorre todos os anos de 20 de novembro a 10 de dezembro. (senadora Damares Alves) "O texto está quase prontinho, senador. Como eu me comprometi com mais um grupo de juízas – está todo mundo querendo participar –, e a gente entrega em novembro, com a sua ajuda. O Davi Alcolumbre, a um pedido seu, ele não vai dizer "não", de a gente entregar essa matéria aprovada no Senado – não é só nesta Comissão – nos 20 dias de ativismo. Podemos fazer assim?" Damares se comprometeu a encaminhar a votação do projeto na CDH no próximo esforço concentrado, juntamente com o pedido de urgência feito por Paulo Paim. (senador Paulo Paim) "Ficaria então ajustado, entre nós outros todos aqui, que votaríamos no próximo esforço concentrado, que é do dia 31 ao dia 4. Nesse período votamos". (senadora Damares Alves) "Tá, votamos". (senador Paulo Paim) "E já pedimos a urgência". (senadora Damares Alves) "A urgência e passamos para o Plenário". (senador Paulo Paim) "Perfeito"! Damares, que é presidente da CDH, explicou por que é tão importante transformar em lei as medidas de enfrentamento da violência contra a mulher. (senadora Damares Alves) "Eu quero que vocês entendam que a gente está entregando uma grande política de enfrentamento ao feminicídio em forma de lei. Nós temos em forma de decreto e a gente quer entregar agora em forma de lei, para que haja continuidade; que ninguém interrompa a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher." Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 4 mulheres são assassinadas por dia no Brasil, e a maior parte dos crimes ocorre no ambiente doméstico, com a participação de parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.