Candidatos e candidatas já podem pedir voto nas redes, inclusive ao vivo
A partir dessa semana, os candidatos e candidatas já podem fazer propaganda eleitoral explícita pelas redes, inclusive por meio de programas ao vivo - as lives. Os canais oficiais de propaganda devem estar cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também precisa ser identificado qualquer conteúdo gerado ou modificado significativamente por inteligência artificial.

Transcrição
Há não muito tempo no Brasil, o espaço que a maioria dos partidos tinha na TV e no rádio era tão curto que valia de tudo para chamar a atenção do eleitor. Quem lembra da fala do já falecido e então candidato à presidência?
Meu nome é Enéas.
Mas o tempo é outro, e o palco aberto da internet está disponível oficialmente a partir dessa semana na cena eleitoral. Os candidatos e candidatas às eleições de outubro já podem fazer propaganda eleitoral explícita pelas redes, inclusive pelas lives, a modalidade de transmissão de vídeos ao vivo que se popularizou durante a pandemia de Covid-19.
O TSE diz que os canais oficiais de propaganda são aqueles cadastrados junto com os registros de candidatura. O conteúdo impulsionado ou pago, que só pode ser publicado por partidos, federações e coligações, deve estar claramente identificado, assim como qualquer conteúdo gerado ou modificado significativamente por inteligência artificial.
E é justamente a IA a maior preocupação dos especialistas. A especialista em tecnologia digital Maria Paula Almada, que participou de um debate sobre eleições e internet no Conselho de Comunicação Social do Congresso, disse que a maior parte das pessoas não consegue diferenciar um conteúdo real de um produzido por inteligência artificial.
(Maria Paula Almada) "Apenas 27% dizem conseguir identificar fake news com facilidade. É difícil até para os especialistas identificarem o que é verdade e o que é manipulado, o que foi criado sinteticamente a partir das ferramentas de IA. Então, consequentemente, a própria capacidade do cidadão de tomar decisões que vão fazer com que ele defina seu voto."
Já para o advogado e professor Diogo Rais, a legislação eleitoral não acompanha a velocidade das mudanças na tecnologia.
(Diogo Rais) "No campo do Direito Eleitoral, da legislação eleitoral, as leis que menos mudaram foram justamente as leis que se referem à internet. Uma lei feita na época do Orkut, que regula todo o processo, por exemplo, do TikTok, da inteligência artificial, do generativo e de todos os desafios digitais que a gente tem."
Os eleitores e eleitoras são livres para manifestar apoio espontâneo e gratuito a candidatos e candidatas em suas redes sociais.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

