Acordo atualiza regras do setor cafeeiro e reduz contribuição do Brasil
O Plenário do Senado aprovou um novo acordo internacional que atualiza as regras da Organização Internacional do Café (OIC). Entre as mudanças está a redução da contribuição do Brasil para a entidade. A proposta (PDL 266/2023) recebeu voto favorável do relator, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Transcrição
Novas regras para a Organização Internacional do Café (OIC) foram aprovadas na Comissão de Relações Exteriores. Entre as mudanças estão a possibilidade de participação de entidades privadas e da sociedade civil na organização e uma nova forma de distribuir os votos entre os países, levando em conta não apenas o volume, mas também o valor das exportações e importações de café. Também deve ser reduzida a contribuição anual paga pelo Brasil para a organização. Pelo acordo, o valor cairia de 362 mil para 261 mil libras esterlinas. O equivalente à cerca de um milhão e oitocentos e trinta mil reais. O texto cria ainda um grupo de trabalho com representantes dos governos e do setor privado para discutir questões como variação dos preços e sustentabilidade da produção de café. A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais.
(senador Carlos Viana) "Como maior produtor de café do mundo, interessa ao Brasil a constante modernização das regras que regem a OIC. Todas as inovações propostas se mostram muito bem-vindas."
A organização reúne países produtores e consumidores e representa 93% da produção mundial e 63% do consumo. A proposta segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
