Suspensão dos prazos de bolsas de pesquisa para quem deu à luz avança
Projeto da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) aprovado na Comissão de Direitos Humanos suspende prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais durante a licença-maternidade e proíbe que a gestação, o parto e a adoção sejam usados negativamente em avaliações acadêmicas (PL 646/2026). Relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSB-SP) citou dados que revelam que a maternidade é um dos principais fatores de assimetria de gênero na carreira científica.

Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais. De autoria da senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, a proposta permite que pesquisadoras gestantes ou que adotem filhos tenham o período de afastamento acrescentado ao prazo original de suas atividades, sem prejuízo na participação em novos editais. Além disso, o texto proíbe que a gestação, o parto, a adoção ou a licença-maternidade sejam usados de forma negativa em avaliações acadêmicas e de produtividade. Relatora substituta, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou que a maternidade constitui um dos principais fatores da desigualdade entre gêneros na carreira científica.
(senadora Mara Gabrilli) " Pesquisadores do movimento 'Parent in Science' identificam queda nas taxas de publicação por pelo menos quatro anos após a maternidade: 54% das respondentes declararam ser as únicas responsáveis pelo cuidado dos filhos, enquanto apenas 34% relataram divisão igualitária entre os pais. Essa sobrecarga limita o tempo disponível para atividades acadêmicas, pois somente 14% das pesquisadoras afirmaram conseguir trabalhar regularmente em casa".
O projeto seguiu para análise da Comissão de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

