Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil

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As atividades desenvolvidas por instituições filantrópicas são essenciais na prestação de serviços públicos no Brasil, segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe. O material foi lançado em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais e encomendado pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas. De acordo com o levantamento, em 2024, as filantrópicas deixaram de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões de reais em impostos, já que têm condição especial na legislação. Mas a devolução desse valor em forma de serviços prestados à população foi aproximadamente três vezes maior, em torno de  R$ 65 bilhões, o que representa o quanto seria gasto pelo governo na realização do mesmo trabalho. No mesmo ano, as entidades foram responsáveis por 32% dos procedimentos hospitalares realizados no SUS, com 4,5 milhões de atendimentos. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, presidiu a reunião e reforçou que, diferentemente do setor privado, o foco das filantrópicas não é lucro, mas reinvestimento dos ganhos financeiros nos serviços oferecidos à população. (senador Flávio Arns) "Áreas essenciais para o Brasil não existiriam se não fosse o terceiro setor. Pessoas com deficiência que necessitam de uma escola especializada: Apaes, Pestalozzi, Coirmãs são todos o terceiro setor. Hospitais, santas casas." As entidades estão à frente de cerca de 1,4 milhão de vagas socioassistenciais e de 70% dos centros-dia, unidades de atendimento diurno para pessoas idosas e pessoas com deficiência. As filantrópicas também atuam na educação com a oferta de mais de 330 mil bolsas para estudantes em vulnerabilidade, junto à gestão de milhares de estabelecimentos de ensino básico e superior. O impacto da reforma tributária também foi assunto no debate. A mudança nos impostos manteve a imunidade das instituições, mas o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Filipe de Jesus Pereira, demonstrou preocupação com a contribuição indireta, citando o IBS e a CBS, que são dois tipos de tributos que vieram com a reforma. (Custódio Filipe de Jesus Pereira) "Nós continuamos imunes, só que nós estamos sendo tributados de forma indireta. Nós estamos sendo tributados nas aquisições porque nós não temos o crédito de IBS e do CBS. Quer dizer, e não temos margem para isso." Também participaram da divulgação da pesquisa representantes de associações nacionais de instituições filantrópicas. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.