Mercosul poderá ter orçamento único para órgãos do bloco
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um orçamento único para parte da estrutura do Mercosul. O objetivo da proposta (PDL 162/2022) é racionalizar a gestão dos recursos do bloco econômico regional. O senador Carlos Viana (PSD-MG) deu parcecer favorável ao projeto que segue para análise do Plenário do Senado.
Transcrição
O Mercosul pode unificar os orçamentos de quatro órgãos do bloco: a Secretaria, o Tribunal Permanente de Revisão, o Instituto Social e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos.
Pelo acordo, aprovado na Comissão de Relações Exteriores, o orçamento será formado pelas contribuições anuais dos países integrantes do Mercosul.
A proposta também prevê auditorias externas e regras para melhorar o controle dos recursos.
Para o relator da proposta, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, a medida pode tornar mais eficiente a administração financeira do bloco e fortalecer o processo de integração entre os países da América do Sul.
(senador Carlos Viana) "Aprimoram-se, portanto, a eficiência da economia de recursos e a transparência dos dispêndios financeiros do Mercosul."
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Fundo para a Convergência Estrutural ficam, por enquanto, fora do orçamento único. A proposta segue para votação no Plenário do Senado.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
