Padronização no atendimento a doenças cardiovasculares poderá virar lei
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, encaminhado à sanção presidencial (PL 5927/2023). Na prática, já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do atendimento no SUS, porém os parlamentares querem dar mais estabilidade ao protocolo.

Transcrição
As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil, chegando a 247 mil óbitos apenas em 2026. Esses dados apresentados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia motivaram o Senado Federal a aprovar o projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento a esse tipo de urgência no âmbito do SUS.
O maior gargalo combatido pela proposta é a falta de previsão específica para que as Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, utilizem terapias trombolíticas, que consistem, basicamente, na utilização de remédios capazes de dissolver coágulos sanguíneos. Esse tipo de procedimento médico desempenha papel crucial na resposta imediata a casos como o de infarto do miocárdio, sobretudo em localidades onde não seja possível realizar procedimentos mais complexos a exemplo de cirurgias. A relatora substituta senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, falou da necessidade de aprovação da medida.
(sen. Damares Alves) - No infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida e o prognóstico do paciente. A trombólise representa estratégia de reperfusão comprovadamente eficaz com impacto positivo na redução da mortalidade e das complicações associadas aos eventos cardiovasculares agudos.
Na prática, já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do atendimento no SUS, porém os parlamentares optaram por dar mais estabilidade ao protocolo transformando a medida em projeto de lei, que, agora aprovado, vai à sanção presidencial. Da Ràdio Senado, Douglas Castilho.

