Acordo internacional prevê reforço à segurança e à saúde no trabalho — Rádio Senado
Relações Exteriores

Acordo internacional prevê reforço à segurança e à saúde no trabalho

O Plenário do Senado aprovou uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para reforçar a segurança e a saúde dos trabalhadores (PDL 720/2024). O projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) prevê cooperação entre os países para prevenir acidentes, doenças e mortes relacionados ao trabalho. A matéria segue para votação no Plenário do Senado.

12/08/2026, 11h15 - atualizado em 03/09/2026, 19h05
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Transcrição
Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, prevê que os países mantenham políticas, sistemas e programas nacionais para reforçar a segurança e assegurar a saúde dos trabalhadores. Aprovada na Comissão de Relações Exteriores, a convenção aprimora a prevenção por meio da cooperação internacional. As ações devem ser desenvolvidas com a participação de representantes de trabalhadores e empregadores, para prevenir acidentes, doenças e mortes. Para o relator, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, o Brasil pode aperfeiçoar suas políticas trabalhistas, especialmente com as mudanças aceleradas no mercado e trabalho. (senador Esperidião Amin) "O Brasil terá a oportunidade, por meio da cooperação internacional, de aprimorar sua legislação trabalhista, perante um mundo do trabalho em constante transformação, servindo-se da troca de experiências e de boas práticas entre países." A convenção está em vigor desde 2009 e já foi ratificada por 77 países. O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.

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