Senado aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

Transcrição
O Senado aprovou parte das alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, para incentivar a produção, em território nacional, desse insumo essencial para o agronegócio. A ideia é reduzir a dependência do país de fertilizantes e de suas matérias-primas obtidas no exterior e, com isso, garantir a produção mais barata de alimentos. A principal mudança feita pelos deputados federais aprovada pelos senadores é a definição de fontes de financiamento do programa. A União poderá repassar recursos do orçamento para o BNDES abrir linha de crédito voltada a investimento em produção de fertilizantes e matérias-primas, remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes. Pelo texto, os encargos desses contratos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional e o dinheiro poderá financiar a modernização, reativação e ampliação de plantas industriais, atividades de pesquisa e infraestrutura de integração de polos logísticos. Relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, lembrou que, apesar de ser uma potência agrícola, o Brasil continua dependente da importação de fertilizantes.  (senadora Tereza Cristina) - Em 50 anos, nós revolucionamos a agricultura e a produção brasileira. E hoje, este ano, a gente deve passar os Estados Unidos como maiores exportadores de grãos do mundo. E nós vamos fazer essa façanha com terras pobres, presidente, que precisam de fertilizantes. Então é uma loucura a gente não ter até hoje um proferte da vida. Autor do projeto original, o senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, também acredita que o Brasil agora terá condições de se livrar da dependência de fertilizantes importados. (senador Laércio Oliveira) - A partir da sanção desse projeto, o Brasil vai ter uma política nacional de fertilizantes, com incentivo à indústria nacional, para que a gente definitivamente saia dessa dependência. Fertilizantes significa soberania nacional, e é isso que a gente deve perseguir. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, confere ao Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas a atribuição de avaliar a cada dois anos a efetividade econômica, fiscal e estratégica do programa. O órgão também deverá definir a mistura mínima obrigatória de fertilizantes nacionais aos fertilizantes comercializados, distribuídos e vendidos em território brasileiro, começando com o mínimo de 2%, em julho de 2027; e tendo como meta 10% de mistura, até primeiro de janeiro de 2037. Esse índice poderá chegar a 30% a partir de 2038, caso o Conselho avalie que seja viável tecnicamente. Da Rádio Senado, Alexandre Campos