Representação Brasileira no Parlasul aprova acordo sobre educação
A representação brasileira no Parlasul, grupo composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, deu parecer favorável ao acordo que prevê o reconhecimento de estudos, títulos e diplomas de Ensino Superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022. O objetivo, segundo parlamentares brasileiros que compõem a representação, é favorecer a formação de recursos humanos e estimular a circulação do conhecimento entre os países do grupo parlamentar.
Transcrição
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisou um acordo que prevê o reconhecimento de estudos, títulos e diplomas de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico, de formação de professores e em educação, entre os países do bloco. O acordo foi assinado na cidade de Montevidéu, no Uruguai, em 2022.
Para o relator, deputado federal Vermelho, do PL do Paraná, a aprovação do acordo reforça a política externa nacional de fortalecimento do Mercosul como espaço de integração regional.
(deputado Vermelho) - "A cooperação educacional ora pactuada favorece a formação de recursos humanos, estimula a circulação do conhecimento, fortalece as redes acadêmicas regionais e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes."
O presidente do colegiado, Deputado Federal Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, destacou que o acordo não invade ou restringe a gestão própria do Brasil na área da educação.
(deputado Arlindo Chinaglia) - "Se ressalta aqui, com razão, a autonomia e a soberania de cada país fazer os seus critérios para selecionar, para propor, para, enfim, acatar aquilo que um acadêmico eventualmente possa querer trabalhar em nosso país."
O colegiado deu parecer favorável ao acordo e o projeto de decreto legislativo seguirá para análise da Câmara dos Deputados e depois para o Senado. Da Rádio Senado, Hermann Kulitz.
