Proposta que garante preços mínimos de insumos a pecuária e aquicultura vai à sanção
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos preços dos insumos à alimentação animal do setor pecuário e de aquicultura (PL 3289/2026).

Transcrição
As incertezas geradas pela intensificação de fenômenos climáticos extremos têm sido motivo de preocupação do poder público e uma das áreas mais afetadas pelas consequências do aquecimento global é a da produção agropecuária já que com a maior instabilidade das colheitas, os preços dos alimentos têm variado cada vez mais.
Foi pensando nesse novo cenário que o Senado Federal aprovou o projeto que altera o Programa de Venda em Balcão, ProVB. Já em funcionamento, o programa hoje permite a venda direta do milho em grão destinado à alimentação animal a criadores rurais de pequeno porte. Implementada pela Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, a medida já age evitando o desabastecimento de insumos essenciais à economia no campo.
Com as modificações propostas pelo Congresso, o rol de produtos alcançados pelo Programa deverá ser aumentado, passando a incluir sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, de milho e sacarias. A relatora senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco explicou a urgência da aprovação do texto.
(senadora Teresa Leitã) "É muito importante para o momento atual que nós vivemos com a ameaça de dos impactos climáticos provocados pelo El Ninho. Ele faz uma adaptação dos instrumentos consolidados a esses novos desafios climáticos e de mercado, quando o acesso à alimentação animal é decisiva para mitigar perdas, ele fortalece a produção e a renda rural, amplia a capacidade de resposta do estado e contribui para a segurança alimentar do Brasil."
Outra alteração é a possibilidade de a Conab realizar leilões públicos de compra de estoques, eliminando um gargalo que tem impedido a Política de Garantia de Preços Mínimos que estabelece um piso de renda ao produtor. Atualmente, o Governo adquire a maior parte dos insumos diretamente dos produtores rurais, o que dificulta a formação de estoques nos períodos de alta dos preços já que nessa hora os agricultores optam por vender ao setor privado, que oferece ganhos mais atraentes. O projeto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

