Senado debate recursos e política de proteção para povo ianomâmi
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami debateu a destinação de mais de R$ 2 bilhões para ações no território desde 2023. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, lembrou que, no início das ações emergenciais, a região enfrentava garimpo ilegal, desnutrição e falta de proteção territorial. Nos últimos três anos, o garimpo na área caiu mais de 90%. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou resultados dos recursos destinados à região. Representantes dos povos indígenas defenderam a substituição gradual das ações emergenciais por políticas permanentes.
Transcrição
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que os recursos conseguidos por meio dos créditos extraordinários são distribuídos para diversos ministérios e que, no caso da pasta dos Povos Indígenas, vários eram os desafios enfrentados na área Ianomâmi, porção do território brasileiro na região Norte do Amazonas e de Roraima equivalente ao tamanho de Portugal.
Eloy Terena – Quando nós assumimos em 2023, nós de fato reconhecemos essa emergência sanitária, né, em relação ao povo indígena e Ianomâmi, e desenhamos ali uma estrutura para fazer frente às demandas que estavam colocadas: um garimpo ilegal presente na terra indígena, situação de desnutrição e uma ausência de proteção territorial.
Como resultado das operações, o garimpo na área Ianomâmi diminuiu mais de 90 por cento nos últimos 3 anos. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que os recursos ainda precisam ser aumentados, mas sempre com cobrança por resultados.
Damares Alves – Que em 2022, 56% das crianças estavam em estágio de desnutrição. Agora em 26, depois das ações emergenciais, a gente cai para 46. Isso quer dizer, a gente avançou só em 10% a nutrição das crianças depois de todas as ações emergenciais? O valor foi pouco pra gente alcançar as metas de nutrição e combate à fome?
Damares Alves e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lucia Alberta Baré, cobraram mais recursos para a FUNAI, de forma constante, para que não haja necessidade de créditos extraordinários. O orçamento anual da fundação é de cerca de 240 milhões de reais. Edmilson Ye´kwana representante da Associação do Povo Ye'Kuana do Brasil, que vive na área Ianomâmi, afirmou que ainda há muito a ser feito para complementar as ações emergenciais feitas a partir de 2023.
Edmilson – Não estamos aqui dizendo que não foi feito, reconhecemos os avanços. Mas depois de 3 anos de emergência, precisamos passar de uma política baseada em respostas emergenciais, para uma política permanente territorializada e construída junto com os povos indígenas. Então, a pergunta final é muito simples: o recurso chegou à comunidade? protegeu o território? salvou vidas? E se não conseguimos responder isso, ainda precisamos melhorar a forma como esse dinheiro está sendo aplicado.
Além da compra e distribuição emergencial de cestas básicas, parte dos recursos destinados ao Ministério dos Povos Indígenas foi usada para criar uma estrutura capaz de identificar a origem e o destino do ouro extraído no Brasil, especialmente o retirado do território Ianomâmi. A audiência também contou com a participação de representantes do IBAMA, do Ministério Público em Roraima e do Tribunal de Contas da União. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
