Chega ao Senado projeto que libera uso de cocar e turbante em foto de documento

Transcrição
O projeto aprovado na Câmara e que agora será analisado pelos senadores assegura "aos povos indígenas e demais povos tradicionais" o direito de usar, em seus documentos, foto com cocar, turbante e outros elementos que expressem pertencimento a um povo, comunidade, tradição cultural ou religião, desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa. Para Fabiano Awamita, liderança Tupi Guarani, a mudança é um passo adiante no caminho para um maior respeito aos povos indígenas. É poder ser quem se é e se reconhecer naqueles papéis que permitem o livre exercício da cidadania brasileira: (Fabiano Awamita) "Poder utilizar o cocar e outros elementos tradicionais na foto dos documentos oficiais representa o reconhecimento de que nossa cultura deve ser respeitada também pelos órgãos públicos, sem abrir mão de quem somos para exercer nossa cidadania." De autoria da deputada Célia Xakriabá, do Psol de Minas Gerais, o projeto ficou conhecido como "lei da indumentária livre", e extrapola a questão da foto no documento para propor uma reflexão maior sobre relações étnico-raciais: (dep. Célia Xakriabá) "A lei da indumentária livre também foi uma provocação ao Congresso Nacional, porque todas as vezes os parentes têm que deixar, têm os seus maracás apreendidos, instrumentos sagrados. A nossa indumentária é parte da nossa vestimenta. E a nossa primeira vestimenta é a nossa pintura corporal, que é a nossa identidade. Esse Parlamento hoje ganha, também, pela lei da indumentária, a cor do urucum, do jenipapo e do toá." O Bàbálórìṣà Ricaule Aquino, Bàbá Boro, é sacerdote da Tradição Iorubá no Distrito Federal. Ele conta que, como muitas pessoas de religiões de matriz africana, já passou por situações de discriminação por conta de roupas e fios de contas característicos de seu culto. Para ele, será bem-vinda uma lei que demonstre ativamente que o Estado brasileiro é contra discriminações e que reconhece a sua própria diversidade populacional: (Babá Borô - templo Ifá Aje) "Fortalecer instrumentos legais de proteção significa promover uma sociedade mais democrática, onde diferentes tradições religiosas possam coexistir em paz. Já vivenciei situações de preconceito, olhares de reprovação por utilizar roupas brancas ou africanas, fios de contas e outros símbolos da minha tradição religiosa em espaços públicos. Acredito que combater a intolerância religiosa passa pela informação e pelo reconhecimento de que a diversidade religiosa é uma riqueza da sociedade brasileira." Se a proposta virar lei, será permitido usar vestimentas e paramentos culturais e religiosos nas fotos da identidade, da carteira de motorista, do passaporte, da carteira de trabalho e qualquer outro documento de identificação. Ainda serão definidas as comissões do Senado que analisarão o projeto. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.