Senadores votam proposta para prevenir violência nas escolas
A Comissão de Educação (CE) deve decidir, em caráter final, sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas (PL 1.482/2023). A proposta da deputada Professora Goreth (PDT-AP) prevê medidas para prevenir a violência no ambiente escolar envolvendo parcerias e integração da União, estados e municípios. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP), com parecer favorável do senador Jorje Kajuru (PDB-GO).
Transcrição
Nos últimos dez anos, a violência nas escolas do Brasil triplicou. São casos de bullying, agressão física e sexual. Desde 2001, ataques e outros episódios já provocaram pelo menos 47 mortes. A desvalorização dos professores, infraestrutura precária, disseminação de discursos de ódio e a falta de políticas para mediação de conflitos contribuem para o aumento dessa violência.
A Comissão de Educação deve votar, em decisão final, um projeto para prevenir a violência em escolas públicas e privadas com ações educativas, capacitação de professores e funcionários, promoção do diálogo, atendimento psicológico e criação de protocolos para gerenciamento de crises.
Para o relator da proposta, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, antes de endurecer as penas para esses casos, a aposta deve ser na prevenção e na educação.
(senador Jorge Kajuru) "Da forma pedagógica, psicológica. Você fazendo com que esse ambiente, talvez, dê um exemplo ao Brasil que não vale a pena viver de ódio. Então é através da educação que isso pode mudar".
O projeto prevê que União, estados e municípios atuem em conjunto para implementar a política nas escolas. Também autoriza parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.
Se a proposta for aprovada, sem pedido para votação em Plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
