Proposta sobre a atuação de personal trainers segue para nova etapa no Senado
O Senado continua analisando o PL 4.717/2020, que regulamenta a atuação de personal trainers em academias. Após debates na Comissão de Esporte, o texto foi alterado para permitir a cobrança de taxa pelas academias em determinadas condições e agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
O projeto foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, para assegurar que o aluno possa ser acompanhado pelo profissional de sua escolha, independentemente da academia em que treina.
Durante a tramitação no Senado, a proposta foi discutida em audiência pública na Comissão de Esporte. Depois das contribuições apresentadas, o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, elaborou um novo parecer e manifestou apoio ao projeto de lei.
(senador Romário) "Mas eu quero dizer, de antemão, que terá uma relevância muito grande essa reunião para a gente fazer, porque eu sou a favor do personal training."
Uma das principais mudanças ocorreu justamente após a audiência pública. O texto original previa que esses profissionais poderiam atuar nas academias sem qualquer cobrança. Já o relatório aprovado na Comissão de Esporte passou a permitir que os estabelecimentos cobrem uma taxa pelo exercício da atividade profissional, em condições previstas na proposta.
A intenção, segundo o relator, foi construir um consenso entre os diferentes setores envolvidos.
Durante a audiência pública, William Pimentel, representante do Conselho Federal de Educação Física, defendeu que o acompanhamento individualizado contribui para a saúde e a segurança dos alunos.
(William Pimentel) "O CONFEF, mesmo ultrapassando o seu papel que é regulamentador, faz parceria com associações e outros órgãos para capacitar os profissionais para que eles estejam sempre aptos a atuar em seus níveis de excelência. E por isso, mais uma vez, eu valorizo essa discussão democrática que está sendo colocada."
Na mesma audiência, Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira das Academias, também apresentou sugestões ao texto e disse que é favorável ao trabalho desses profissionais do esporte.
(Ailton Mendes) "A minha fala aqui é pelo profissional de educação física.Que ele tenha o direito de cobrar o que ele deve cobrar, que ele queira cobrar, atuar onde ele queira atuar, possa atuar e não ter limitação de pessoas que ele pode dar aula."
O projeto agora está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda votação do parecer.
Com supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
