Enfrentamento das mudanças climáticas avança no Senado no primeiro semestre
Com a chegada do fenômeno El Niño, o enfrentamento das mudanças do clima deve ter prioridade no Congresso. É o caso da criação do Programa Nacional do Metano Zero (PL 3311/2025), das políticas nacionais de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1787/2025), e a de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (PL 4789/2024). Essas propostas de adaptação econômica e tecnológica às mudanças climáticas, segundo o consultor legislativo Tiago Ducatti, poderão significar economia de recursos para os governos.

Transcrição
O El Niño é um fenômeno climático natural que causa o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, alterando os ventos e a distribuição das chuvas em várias regiões do planeta, inclusive no Brasil.
Segundo os cientistas do clima, o pico do El Niño vai ser entre outubro e dezembro, mas ventanias fora do normal, chuvas torrenciais e até um tornado registrados nos últimos dias no país alertam que as propostas de enfrentamento das mudanças do clima devem ter prioridade.
É o caso do projeto aprovado em julho na Comissão de Assuntos Econômicos e, agora, em análise na Comissão de Meio Ambiente que cria o Programa Nacional do Metano Zero, do senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco.
(senador Fernando Dueire) "Esse projeto cria um ambiente de previsibilidade para investimentos, estimula tecnologias e a recuperação energética de resíduos".
Outro projeto em análise na CMA, do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, cria a Política Nacional de Governança Climática, para que União, estados e municípios criem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima. Para o consultor legislativo Tiago Ducatti, investir em adaptação significa economia de recursos públicos.
(Tiago Ducatti) "Os eventos extremos se tornarão mais recorrentes, mais extremos e nós vamos presenciar cada vez mais desastres naturais atingindo as cidades. Cada vez que a gente aplica algum investimento pra mitigar e adaptar, a gente evita custos muito maiores na reconstrução e medidas emergenciais pós-desastre."
A criação das políticas de Fomento à Agricultura Regenerativa, do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, com práticas que recuperam os ecossistemas e aumentam a resistência das lavouras às mudanças do clima; e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, de Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, para recuperação de estoques pesqueiros e combate à pesca predatória, já foram votadas na CMA; que já aprovou também o projeto do senador Beto Faro, do PT do Pará, em análise agora na CCJ, que estabelece o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e Desmatamento Zero, com metas de redução de emissões até 2050.
Já a Comissão de Infraestrutura deve analisar outro projeto de Jáder Barbalho que cria a Lei Nacional da Transição Energética, prevendo um plano de redução dos combustíveis fósseis, eletrificação do transporte, descarbonização da indústria e aumento da eficiência energética nos próximos 20 anos.
Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

