Proposta suspende prazos para pesquisadoras durante licença-maternidade

Transcrição
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ser beneficiadas com a suspensão dos prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais durante a licença-maternidade. Isso é o que prevê um projeto que está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos na volta do recesso parlamentar, a partir de 3 de agosto. Pela proposta, o tempo de afastamento será acrescido ao prazo original e não poderá influenciar negativamente a avaliação de produtividade nem a participação em novos financiamentos públicos. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, foi relatora de um outro projeto já transformado em lei que também beneficia pesquisadoras gestantes ou adotantes.  (senadora Professora Dorinha Seabra) "Quando ela começou ela não estava gestante. Ela fica gestante. Ela não pode ficar gestante porque o prazo vai contar contra ela? O programa vai perder pontuação e aí ela tem problema inclusive em outras vezes que ela pleiteie a bolsa? A maternidade não pode ser um ônus para a mulher. E não pode significar escolha entre carreira, entre formação". O texto em análise na Comissão de Direitos Humanos é um substitutivo da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, a um projeto apresentado pela senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul. Para evitar a sobreposição de normas e oferecer maior segurança jurídica, esse substitutivo incorpora as mudanças propostas a uma lei já existente sobre prorrogação de bolsas de pesquisa no caso de maternidade. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.