Incentivo à fabricação de motores está pronto para votação final no Senado
Está pronto para votação final na Comissão de Infraestutura o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4.621/2024). A análise do texto chegou a ser iniciada antes do recesso parlamentar, mas houve uma queda de energia elétrica na hora em que o resultado ia ser revelado no painel eletrônico da comissão. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), disse que o projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa voltados a motores mais sustentáveis.
Transcrição
Com o fim do recesso parlamentar, a partir de 3 de agosto, a Comissão de Infraestrutura pode votar a criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores.
A análise do projeto foi iniciada na última reunião da comissão antes do recesso, em 14 de julho, mas a energia elétrica caiu no momento em que o resultado ia ser revelado no painel eletrônico.
O presidente do colegiado, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, reabriu a reunião duas horas depois, mas decidiu cancelar aquela votação.
(senador Marcos Rogério) "Nós estávamos em curso com uma votação nominal. Nós tínhamos votos já em painel, mas o sistema caiu. Então, eu vou cancelar a votação dessa matéria, em razão da queda no sistema. E aí, como é uma matéria terminativa, eu vou deixar para a gente submetê-la à votação na próxima sessão deliberativa da Comissão de Infraestrutura".
O objetivo do projeto é ampliar a produção de motores no Brasil, estimular a inovação tecnológica, fortalecer a cadeia produtiva, qualificar trabalhadores e incentivar a instalação de fábricas em regiões menos industrializadas.
O texto foi apresentado pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e recebeu elogios do relator, Laércio Oliveira, do PP de Sergipe.
(senador Laércio Oliveira) "O projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa, desenvolvimento, inovação voltados a motores mais sustentáveis, especialmente aqueles compatíveis com biocombustíveis, hidrogênio e outras alternativas energéticas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas relevantes".
Laércio acolheu quatro emendas: uma substitui o objetivo de promover a troca de motores importados por produtos brasileiros; outra retira a menção obrigatória ao BNDES e a outras instituições estatais nas linhas de financiamento; a terceira exclui a previsão de criação de um selo nacional de qualidade e sustentabilidade para motores fabricados no Brasil; e a quarta retira prazo para regulamentação.
Se for aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
