Nova lei cria estratégia para fortalecer produção nacional de medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto busca reduzir a dependência do Brasil de produtos importados e fortalecer a indústria nacional de medicamentos e insumos (PL 2.583/2020). A proposta foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Transcrição
Agora é lei uma política para garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos.
O presidente Lula sancionou a criação da Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial.
São mecanismos para incentivar empresas e instituições de pesquisa a desenvolver e fabricar esses produtos no país.
A nova lei também amplia parcerias entre o governo, universidades e empresas, facilita algumas contratações públicas, prevê linhas de crédito e prioridade para empresas consideradas estratégicas para o setor
Para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a pesquisa tecnológica deve se voltar para a solução dos problemas brasileiros.
(senador Rogério Carvalho) "A pandemia de covid-19 demonstrou que buscar a autossuficiência em fármacos, vacinas e equipamentos hospitalares é um dever do Estado para assegurar o direito constitucional à saúde."
A nova política também altera normas do SUS e da Lei de Licitações para adequar as compras públicas às ações de fortalecimento da indústria nacional da saúde.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
