Vítimas de escalpelamento por embarcações podem ter indenizações específicas

Transcrição
O projeto, da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, permite que vítimas por escalpelamento em acidentes com embarcações recebam indenizações específicas a serem pagas com recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas, conhecido como Seguro-DPEM. O escalpelamento é um acidente em que o couro cabeludo é arrancado de forma violenta. Esse tipo de ocorrência é comum na região Amazônica e atinge principalmente moradores de comunidades ribeirinhas que utilizam embarcações com motor desde a década de 1970. Damares lembrou, na justificativa do projeto, que mais de 90% das vítimas são mulheres, a maioria delas crianças. A senadora ressaltou que a proposta, além de ser uma medida de reparação, é uma forma de assegurar que essas mulheres e suas famílias tenham os recursos necessários para reconstruir suas vidas com dignidade e sem desamparo financeiro.  O relator do projeto, senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, explicou que muitas mulheres têm cabelos compridos e dependem das embarcações para as atividades do dia a dia. Como os motores, em geral, não têm proteção, os fios podem ser puxados, provocando o escalpelamento. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, afirmou que conhece de perto essa realidade. "Esse é um problema sério que tem nas embarcações realmente na Amazônia. [...] têm muitos motores que são muito precários, e as embarcações que nós temos lá...é...as pessoas...Não é nem, às vezes, por maldade, por nada, é pela necessidade que as pessoas têm de se locomover. " A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hermann Kulitz.