Plenário aprova critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura

Transcrição
Pontos e pontões de cultura são associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. Hoje essas associações já podem fazer parcerias com redes de ensino superior, técnico e básico, mas o projeto define critérios para isso. O texto aprovado no Plenário do Senado foi o relatório que o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou na Comissão de Educação. Ele resumiu os pontos principais da proposta. Esta proposição inova, ao estabelecer duas balizas essenciais que a legislação vigente não contempla: a exigência de que a parceria seja consonante com a proposta pedagógica de cada escola, preservando, assim, a autonomia escolar; e a prioridade para pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da comunidade escolar, de modo a fortalecer os vínculos territoriais e culturais já existentes. Quando entrar em vigor, a lei vai mudar a Política Nacional de Cultura Viva, que busca ampliar o acesso da população aos direitos culturais. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.