Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania — Rádio Senado
Sanção

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei nº 15.467/2026, sancionada pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado. A legislação incentiva que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão promovam debates, campanhas educativas e outras ações voltadas ao fortalecimento dos valores éticos, da cidadania e da integridade.

16/07/2026, 10h56
Duração de áudio: 01:55
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Transcrição
A primeira semana de maio passa a ser oficialmente dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A norma prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil, conselhos profissionais e veículos de comunicação promovam debates, campanhas educativas e ações voltadas ao fortalecimento dos valores éticos e do exercício da cidadania. A legislação teve origem em um projeto do deputado Raniery Paulino, do Republicanos da Paraíba, que explica a motivação pelo qual apresentou a proposta. ( deputado Raniery Paulino) "A gente tem que pensar na Semana de Ética e Cidadania como algo que o cidadão está inserido nisso. Não adianta a gente querer transformar o mundo se não seja a partir das nossas práticas, das boas práticas. Então, a ideia da Semana de Ética e Cidadania é justamente poder estabelecer essa reflexão sobre o comportamento individual, mas que melhora uma sociedade como toda." Ao apresentar parecer favorável ao projeto durante a votação no Senado, a relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, elogiou a aprovação da iniciativa. (senadora Daniella Ribeiro) "E vem com um projeto extremamente importante, haja visto esse tempo que nós estamos vivendo. Esse projeto que sim é importante, que trata de cidadania ética e respeito." A expectativa é que a iniciativa fortaleça ações permanentes de educação para a cidadania e incentive a participação de diferentes setores da sociedade na promoção dos valores democráticos. A proposta também busca incentivar uma cultura de integridade, transparência e prevenção à corrupção, por meio de campanhas educativas e do debate sobre valores que orientam a atuação de agentes públicos e privados. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.   

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