Executivo sanciona lei que torna obrigatório ensino de educação política — Rádio Senado
Educação básica

Executivo sanciona lei que torna obrigatório ensino de educação política

O Executivo sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação básica, que abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Na prática, a educação política será trabalhada de forma transversal, não compondo uma disciplina isolada, mas, sim, conectada a disciplinas tradicionais, como História, Geografia e Sociologia, e que tenham afinidade com o tema.

15/07/2026, 19h32 - atualizado em 15/07/2026, 19h36
Duração de áudio: 01:34
Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
O Executivo sancionou a lei que inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação básica, que abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Dessa forma, os sistemas de ensino das redes federais, estaduais e municipais, inclusive as instituições privadas, deverão adequar suas propostas pedagógicas para incluir o novo componente curricular. O objetivo da lei é fazer com que os alunos entendam a estruturação do país e o funcionamento dos três poderes. Também aprenderão sobre os papéis de cada agente político, para conseguirem diferenciar as atuações de vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente da República. O senador Giordano, do Podemos de São Paulo, destacou a importância do letramento político nas escolas: É importantíssima esta lei, porque ela contribui para o aprendizado logo no colégio, para as pessoas saberem o que é um Vereador, o que é um Deputado Estadual, o que é um Deputado Federal, o que faz uma casa legislativa, o que é o Senado da República, o que é uma prefeitura, quem legisla, o que o Poder Executivo. Na prática, a educação política será trabalhada de forma transversal, não compondo uma disciplina isolada, mas, sim, conectada a disciplinas tradicionais, como História, Geografia e Sociologia, e que tenham afinidade com o tema. Da Rádio Senado, Ruth Gomes.

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