Aumento de pena para “estelionato amoroso” vai à CCJ

Transcrição
A pena do crime de estelionato, que é de 1 a 5 anos de reclusão e multa, poderá ser aumentada de um terço até o dobro quando o golpe for praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar, ou de relação íntima de afeto. A proposta, da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, aprovada na Comissão de Direitos Humanos, busca combater o chamado "estelionato amoroso", quando o golpista conquista a confiança da vítima, ou simula um relacionamento, para conseguir dinheiro, bens ou outras vantagens financeiras. A regra também vale para relacionamentos mantidos exclusivamente pela internet, em redes sociais, aplicativos ou outros meios digitais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina. (senador Hermes Klann) "O estelionato sentimental é uma violência que vai muito além do prejuízo financeiro. Ele destói a confiança, a dignidade, e a segurança emocional das vítimas. Especialmente, das mulheres."   O relator também substituiu a expressão "relação amorosa" por "relação íntima de afeto", termo já adotado pela Lei Maria da Penha. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.