Aprovado reforço no atendimento de menores vítimas de violência sexual
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1.096/2023) que reforça o atendimento na rede pública de saúde de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual. O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD- PI) à proposta original do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Transcrição
Crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual poderão ter atendimento reforçado no SUS.
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos prevê acolhimento e escuta qualificada das vítimas, e integração entre saúde, assistência social, educação e Justiça.
O texto também estabelece a capacitação permanente dos profissionais, da rede de atenção psicossocial, notificação obrigatória dos casos e ampliação da oferta de serviços de saúde mental.
Para a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, a proposta fortalece a assistência às vítimas menores de idade que sofrem danos físicos emocionais e sociais.
(Sen. Jussara LIma) - "Geralmente praticado por pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança e que participa do seu convívio".
O projeto inclui, como nível mais grave, vítimas em situações de risco à vida ou comprometimento clínico grave, como suicídio, autoagressão, anorexia, bulimia e depressão.
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira

