Senado homenageia terceiro setor e discute avanços no marco regulatório
O Senado teve uma sessão especial nesta sexta-feira (10) em homenagem aos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). A legislação estabeleceu normas para as parcerias entre o poder público e entidades do terceiro setor, ampliando a segurança jurídica e a eficiência na execução de políticas públicas. A solenidade reuniu parlamentares, representantes do governo e das organizações.
Transcrição
A atuação das organizações da sociedade civil ganhou um novo marco jurídico há 12 anos e o Senado fez uma sessão especial em homenagem à data.
Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a legislação buscou oferecer mais segurança jurídica tanto para gestores públicos quanto para as instituições responsáveis pela execução de projetos sociais.
A sessão especial foi presidida pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que destacou a importância das organizações da sociedade civil.
"Essa sessão especial nasce exatamente desse reconhecimento, celebrar um marco que fortaleceu a cidadania, a inovação social, a participação comunitária e valorizou milhares de organizações, porque quando uma parceria funciona bem, quem ganha é a sociedade como um todo."
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, reforçou que o Brasil tem mais de meio milhão de organizações da sociedade civil em atividade.
A abertura da sessão contou com a participação da Orquestra do Instituto Reciclando Sons, um exemplo do papel das OSCs na promoção da cultura. Representando o Ministério da Cultura, o secretário Thiago Rocha Leandro, falou da importância das parcerias na área cultural, mas também reconheceu que há falhas na implementação dos convênios em alguns estados.
"mostrar que aqui no Distrito Federal, desde 2015, a gente acompanha com muito orgulho, o marco pegou e muitos outros estados ainda não. Na regulamentação que esses estados fizeram, colocaram todas as leis, todas as regras como se fossem leis de licitação. Isso é um equívoco na origem, é um equívoco partido pressuposto da desconfiança com a sociedade civil."
Integrantes das entidades da Sociedade Civil de diversos nichos também falaram durante a sessão. Antônio Carlos, presidente do projeto Provôlei Riacho, não escondeu a felicidade ao comemorar a data.
"que para a gente tem uma importância especial. Pelo fato de termos aqui hoje reconhecido o trabalho do terceiro setor. Me sinto muito alegre e invadecido de ter esse reconhecimento."
A comemoração foi uma oportunidade de avaliar os resultados desses 12 anos de legislação e discutir caminhos para fortalecer as ações de interesse público em todo o país. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
