Símbolo de acessibilidade permanece o mesmo no Brasil — Rádio Senado
Veto

Símbolo de acessibilidade permanece o mesmo no Brasil

Foram vetadas partes de um projeto (PL 2.199/2022) que mudava o símbolo de acessibilidade no Brasil, com a justificativa de que a alteração poderia criar barreiras a quem se pretendia beneficiar. Mas outros trechos foram transformados na Lei 15.459/2026, publicada quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. Ela amplia a lista de locais onde a sinalização deve ser utilizada obrigatoriamente e substitui a expressão "Símbolo Internacional de Acesso" por "Símbolo Internacional de Acessibilidade".

09/07/2026, 13h01
Duração de áudio: 02:23
leonidassantana/Magnific.com/Direitos Reservados

Transcrição
O símbolo de acessibilidade no Brasil, aquela conhecida placa que mostra o desenho vetorizado de uma pessoa em cadeira de rodas, continua o mesmo. É que o presidente Lula vetou parte de um projeto aprovado pelo Congresso que mudava a imagem para uma pessoa dentro de um círculo, figura criada em 2015 pelas Nações Unidas. O governo argumentou que a substituição de um símbolo muito conhecido pela sociedade poderia criar barreiras adicionais a quem a proposta pretendia beneficiar. Além disso, segundo o Poder Executivo, a mudança não teve participação das organizações representativas das pessoas com deficiência, o que contraria a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que foi relatora da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, explicou que a intenção da mudança era fazer a sociedade pensar nos outros tipos de deficiência. (senadora Mara Gabrilli) "É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência. Isso faz toda a diferença para quem é cego, para quem tem baixa visão e para quem precisa desses recursos para poder se orientar". Outros trechos do projeto foram mantidos pelo governo e transformados na Lei 15 mil 459, já publicada no Diário Oficial da União. Essa lei amplia a lista de locais onde a sinalização deve ser utilizada obrigatoriamente, como percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, faixas de circulação com superfície regular, firme e antiderrapante e mapas ou maquetes táteis com informações sobre os principais pontos de circulação dos edifícios. A nova lei também substitui a expressão "Símbolo Internacional de Acesso" por "Símbolo Internacional de Acessibilidade". O veto ao trecho que mudava o símbolo agora precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, podendo ser mantido ou derrubado. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

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