Senado debate fortalecimento das ações de combate ao trabalho infantil
A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu em audiência pública nesta quinta-feira (9) a erradicação do trabalho infantil. A discussão foi motivada pela passagem da data em que se celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. O encontro reuniu especialistas, representantes de órgãos de fiscalização e crianças para discutir ações de prevenção e fortalecimento das políticas públicas de combate a essa prática.

Transcrição
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos marcou a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O objetivo foi discutir estratégias de prevenção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A iniciativa, proposta pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, contou com a presença de crianças do Instituto Mãos Solidárias e foi aberta com uma apresentação artística de teatro de fantoches, que chamou a atenção para a importância de garantir o direito das crianças de estudar, brincar e se desenvolver longe do trabalho precoce.
Damares Alves, que preside a comissão, reforçou que é preciso compreender as diferentes realidades que levam crianças ao trabalho.
(senadora Damares Alves) - "O trabalho infantil está diretamente relacionado às desigualdades sociais, à pobreza, à insegurança alimentar, à baixa escolarização das famílias, às dificuldades de acesso às políticas públicas e às vulnerabilidades territoriais."
O diretor de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, destacou que o Brasil tem avançado no combate ao trabalho infantil.
(Fábio Meirelles) - "E caiu o número de 2,112 milhões para 1,6 milhões em 2023. Então, é uma redução de cerca de 24% que levou ao nível de trabalho infantil o menor patamar da série histórica."
Também participaram do debate a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Taciela Cordeiro, e Fernanda Brito Pereira, Procuradora do Trabalho, que apontaram a problematização do trabalho infantil no ambiente digital que avança a cada dia.
E Roberto Padilha, do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador da comissão nacional de erradicação do trabalho infantil, que destacou a importância da aprendizagem profissional como uma política pública que previne o trabalho infantil.
A Comissão de Direitos Humanos reafirmou o papel do Senado na promoção do debate e na construção de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e à erradicação do trabalho infantil.
Com Supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.

