Acordo Brasil-China pode facilitar financiamento de filmes para cinema

Transcrição
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017. Pelo texto, obras em coprodução serão reconhecidas como filmes nacionais em ambos os países. E a contribuição financeira de cada uma das partes do acordo será de no mínimo 20% e no máximo 80% do orçamento total da produção. Essa proporção também deverá ser observada no quantitativo de equipes criativas e técnicas, bem como nos direitos de propriedade e na divisão das receitas geradas. O texto estabelece ainda isenção de taxas na admissão temporária de equipamentos de filmagem, requisitos para aprovação dos projetos pelas autoridades competentes dos dois países e regras para facilitar a circulação temporária de profissionais envolvidos nas produções. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a importância do acordo para o Brasil.  (senador Humberto Costa) "A relevância do acordo torna-se ainda mais evidente quando se observa a dimensão do mercado cinematográfico chinês, atualmente um dos maiores do mundo, com elevado número de salas de exibição e expressiva movimentação econômica no setor. Nesse contexto, a formalização de um acordo de coprodução representa importante mecanismo para ampliar o acesso das produções brasileiras ao mercado chinês". O tratado não cria nenhum ônus financeiro para o Estado brasileiro e servirá de base normativa para futuros contratos de colaboração celebrados diretamente entre entidades privadas dos dois países. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer